Processo 385700/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/07/2010 09:56
Autuado em 16/07/2010 09:56
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2695/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão   2695/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2019 Acórdão   2695/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado EDIMAR GOMES FILHO
Interessado HELVECIO ALVES BADARO
Interessado TEREZINHA DE JESUS MELO CUNHA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2019 14:13 Recibo de Petição Intermediária - 486847/19, de 17/07/19 - Protocolo: 486847/19
11/02/2015 15:29 Cópia do Acórdão 7395/14 - S1C
24/04/2013 19:39 Petição de outra natureza
11/04/2013 11:17 AR do ofício OCN - 1618/13 - DP
10/04/2013 12:44 AR do ofício OCN - 1619/13 - DP
21/11/2011 18:27 AR de devolução dos Autos Físicos RM833184652BR
11/07/2011 14:10 Juntada de docs do CDROM - 5947-3/11
14/02/2011 12:46 do Protocolo nº 5947-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3527/10-ODL-DIJUR
05/01/2011 15:07 Juntada de AR ofício 3527/10-ODL-DIJUR
28/10/2010 14:53 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. Ar - RJ674432035BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2013 Ofício de Contraditório   1618/ 2013   
DP  27/03/2013 Ofício de Contraditório   1619/ 2013   
DIJUR  14/05/2011 Ofício de Diligência   1261/ 2011   
DIJUR  27/11/2010 Ofício de Diligência   3527/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2695/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
26/06/2019 2086 Despacho Processual Diverso nº 619/2019
21/03/2013 603 Despacho Processual Diverso nº 443/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2020 08:27 DP  
10/10/2019 11:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2635/2020 -
09/09/2019 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2019 -
21/08/2019 09:50 GCFAMG  
20/08/2019 12:56 SMPJTC  
15/08/2019 11:14 4PC Parecer nº 646/2019 - Ato de inativação. Pelo registro.
14/08/2019 16:52 SMPjTC  
18/07/2019 12:09 CGM Parecer nº 1757/2019 -
24/06/2019 11:11 DP  
18/06/2019 17:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 619/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1118/2019 -
22/02/2017 14:54 COFAP  
21/02/2017 13:38 S1C Certidão de Sessão nº 208/2017 -
17/02/2017 11:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 238/2017 -
06/11/2015 13:42 COFAP Parecer nº 491/2017 - SOBRESTAMENTO. TRAMITAÇÃO DE TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. SUBSIDIARIAMENTE: NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE ATO CONTENDO O EMBASAMENTO CONSTITUCIONAL DA INATIVAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/11/2015 08:00 S2C Certidão de Sessão nº 1327/2015 -
10/09/2015 18:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 992/2015 -
11/02/2015 16:13 DICAP Parecer nº 10053/2015 -
11/02/2015 14:58 DP Informação nº 2145/2015 -
12/06/2013 11:20 DICAP  
11/06/2013 09:06 S1C Certidão de Sessão nº 1431/2013 -
05/06/2013 09:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1201/2013 -
21/05/2013 18:21 SMPjTC Parecer nº 6830/2013 - diligência Aposentadoria municipal. Ausência de documentos essenciais. Derradeira diligência. Possiblidade de responsabilização dos agentes públicos pela omissão.
14/05/2013 08:21 DICAP Parecer nº 10433/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/03/2013 12:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1940/2013 -
25/03/2013 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 1618/2013 -
25/03/2013 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 1619/2013 -
25/03/2013 12:11 GCFAMG  
20/03/2013 08:07 DP Informação nº 4764/2013 -
15/03/2013 17:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 443/2013 -
24/03/2011 11:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 1261/2011 -
24/03/2011 11:48 DIJUR Parecer nº 4067/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/03/2011 11:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 454/2011 -
16/11/2010 15:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 3527/2010 -
16/11/2010 15:50 DIJUR Parecer nº 1605/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PARCIAL CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA - NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA - AO D. RELATOR.
09/11/2010 11:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2498/2010 -
20/07/2010 17:23 DIJUR Parecer nº 11922/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO NOS PROVENTOS DA SERVIDORA - NECESSIDADE DE JUNTADA DO TERMO DE OPÇÃO, CERTIDÃO DO INSS E CERTIDÃO CONTENDO PERÍODO TRABALHADO NA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE I
16/07/2010 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11914/2010 -

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